Após caso de violência, ambulantes das orlas podem virar patrimônio
Texto aprovado em primeira discussão surge após caso em Ipanema e prevê reconhecimento de trabalhadores informais como patrimônio imaterial
Por
SEGUIR
SEGUINDO
16 abr 2026, 15h33 | Atualizado em 16 abr 2026, 15h36
As cenas de agressão a uma artesã na orla de Ipanema, no último sábado (11), tiveram desdobramentos que foram além da repercussão nas redes sociais. A atuação de agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop), marcada por truculência durante a abordagem à jovem, impulsionou o debate sobre o trabalho informal nas praias do Rio e acabou dando novo fôlego a iniciativas sobre o tema. Nesta terça (14), a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei elaborado no ano passado que reconhece os ambulantes da orla como patrimônio imaterial do povo carioca. A segunda votação está prevista para esta quinta (16).
+ Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui
Se aprovada, a proposta, de autoria do vereador Leonel de Esquerda (PT) seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere. “São trabalhadores precarizados, que já sofrem diariamente e precisam ser respeitados. Transformar o trabalhador informal das praias, da orla, do comércio ambulante, em patrimônio imaterial é dizer que a cidade do Rio de Janeiro tem as suas peculiaridades e uma delas é abraçar, ter o vendedor do churrasquinho, da tapioca, do milho, como cultura da nossa cidade”, justifica o vereador.
O texto do vereador Leonel de Esquerda (PT) foi apresentado no ano passado, em meio a mudanças nas regras para o comércio ambulante nas praias da cidade. Um decreto municipal chegou a restringir atividades na orla, gerando reação de trabalhadores. Apesar de ajustes posteriores após diálogo com a categoria, ainda permanecem limitações, como a proibição de venda de itens como churrasquinho, queijo coalho, milho e camarão nas praias, além do uso de equipamentos como churrasqueiras e fogareiros.
O episódio com a artesã
Abordada de forma truculenta por agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop), no calçadão da praia, na altura do Posto 9, no sábado (11), a artesã estava vendendo seus produtos sem licença, de acordo com os agentes. Vídeos mostram a mulher sendo contida com violência, incluindo puxões de cabelo e imobilização, enquanto testemunhas protestam.
O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon) e encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Segundo a Seop, a ambulante teria reagido à abordagem com empurrões e tapas, o que motivou a condução à delegacia. Ainda assim, as imagens geraram forte repercussão.
Na terça (14), o prefeito Eduardo Cavaliere classificou a ação como “injustificável”, determinou o afastamento dos agentes envolvidos e a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta. “O espaço público deve ter regras, mas isso não pode servir de justificativa para agressões desproporcionais”, declarou em pronunciamento em suas redes sociais.
Além de pedir desculpas à artesã, o prefeito ofereceu ajuda para que ela se regularizasse.
