Reforma fiscal precisa aliar-se estrategicamente à política de Saúde
Partitura tributária ajudaria a conter avanço dos alimentos ultraprocessados, assim como a democratizar refeições nutritivas e práticas esportivas
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Atualizado em 3 jul 2024, 18h31 - Publicado em 3 jul 2024, 08h41
Exercícios físicos, alimentação equilibrada e boas noites de sono contêm ameaças como diabetes, derrame cerebral, transtornos cardiovasculares. Não fumar, não abusar do álcool e controlar o estresse completam o esquadrão do bem-estar.
O Colégio Americano de Medicina Desportiva assegura: meia hora diária de atividade moderada (caminhar, pedalar, nadar) já reduz riscos à saúde física e mental. Os benefícios revelam-se proporcionais à intensidade e à regularidade dos exercícios, desde que compatíveis com as características e necessidades individuais.
O hábito deve ser acompanhado de refeições balanceadas, com legumes, verduras, carnes magras, grãos, frutas, massas integrais. Nutricionistas recomendam: quanto mais colorido o prato, melhor.
Ultraprocessados andam na contramão. Crias de laboratório, concentram sódio, gordura, açúcar. Para iludirem o paladar e resistirem às prateleiras, recebem aromatizantes, conservantes, corantes, aditivos a granel.
Macarrão instantâneo e biscoito recheado, por exemplo, pertencem à categoria. Constituem não propriamente alimentos, e sim misturas químicas de apelo comercial, alerta o epidemiologista e professor emérito da USP Carlos Monteiro, referência global em nutrição.
O baixo custo e o sabor supostamente convidativo os transformaram numa indústria onipresente. Viraram um grande negócio, e um perigo em larga escala.
Dezenas de estudos os associam a obesidade, diabetes, alterações cardíacas, câncer, até depressão. Mais de 30 doenças estão ligadas à ingestão desses compostos empacotados. “Encurtam a vida”, sintetiza Monteiro, em entrevista a VEJA.
O país chora 57 mil mortes precoces por ano relacionadas a ultraprocessados. Assim constataram pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Faculdade de Saúde Pública da USP.
As evidências científicas não impediram o Congresso de descartá-los do Imposto Seletivo, dirigido a produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. A regulação da reforma tributária os mantém fora da lista formada por refrigerantes, bebidas alcoólicas, cigarros. Talvez tenha faltado uma consulta ao “Guia alimentar para a população brasileira”.
A aplicação da alíquota cheia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em comidas e bebidas ultraprocessadas é pouco, comparada à chance de também incluí-las no Imposto Seletivo. Escapa-nos uma oportunidade preciosa: afastar milhões de brasileiros infernizados tanto pela desnutrição quanto pelo sobrepeso.
Caso a decisão parlamentar prevaleça, o Brasil encolhe o passo na corrida transnacional contra o avanço das doenças crônicas não transmissíveis. Não à toa coincide com a escalada no consumo de alimentos cujos ingredientes se distanciam da forma natural.
Nossa partitura fiscal deveria aliar-se estrategicamente à política de saúde, com a expansão de incentivos para democratizar a prática esportiva e as refeições nutritivas. A qualidade de vida subiria de maneira sustentada e gastaria-se bem menos com tratamentos médicos e internações hospitalares. Alívio para os cidadãos, para o SUS, para as operadoras privadas do setor.
Nenhum dos interesses em jogo na orquestração tributária haveria de impor-se à prioridade de melhorar a Saúde. Responsabilidade especialmente obrigatória mediante uma carga de impostos equivalente a 32% das riquezas nacionais (PIB).
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Seleção nos embalos de sábado
O grupo Sambotica e o DJ Malboro embalam, neste sábado (6), o quarto dia de atividades da Fan Zone Conmebol Copa América, em Copacabana. Os shows aninam, a partir das 18h30, a torcida à espera de Brasil x Uruguai, às 22h. (Ingressos gratuitos em sympla.com.br)
Desenvolvida pela agência Effect Sport, a arena na praia (altura do Posto 2) abre às cinco da tarde. Reúne experiências musicais e gastronômicas. A programação à beira-mar inclui também brincadeiras e distribuição de brindes.
Com transmissão da Globo, o duelo contra os uruguaios, pelas quartas de final, é decisivo para a ambição verde-amarela de conquistar o 10º título do torneio. Um bom teste para o time em construção pelo técnico Dorival Júnior.
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Qualificar para incluir
Por falar em democratização esportiva, a Fundação Vale e a Trilha Gestão abrem novo módulo do curso para elaborar e acompanhar projetos financiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). Pode ser acessado, gratuitamente, em fundacaovale.org/materiais/cursos.
A LIE contemplou 5.883 inciativas em 2023, um salto de 93% na comparação com o ano anterior. Beneficiam mais de um milhão de brasileiros, estima o Ministério do Esporte.
A quantidade seria maior se organizações sociais não esbarrassem, várias vezes, “na falta de conhecimento para propor e aprovar projetos que possam captar recursos incentivados”, observa a gerente da Fundação Vale, Fernanda Fingerl. “Por isso, buscamos contribuir para democratizar o acesso e a produção de programas esportivos como ferramenta de inclusão social”, completa.
O segundo módulo do curso online aborda processos relativos ao acompanhamento e à prestação de contas de projetos incentivados. Já o primeiro módulo, lançado em 2022, apresenta conceitos básicos da LIE. Está disponível na mesma plataforma.
“O aumento no número de projetos apresentados nos últimos anos, em todas as regiões, mostra a importância desta lei e reforça a necessidade de termos cada vez mais pessoas capacitadas na área”, enfatiza o sócio-fundador da Trilha Gestão, Leonardo Castro.
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Alexandre Carauta é jornalista e professor da PUC-Rio, integrante do corpo docente da pós em Direito Desportivo da PUC-Rio. Doutor em Comunicação, mestre em Gestão Empresarial, pós-graduado em Administração Esportiva, formado também em Educação Física. Organizador do livro “Comunicação estratégica no esporte”.
