Laboratório que vai substituir PCS Saleme recebeu milhões sem licitação
Troca é negociada após o escândalo de transplantes com órgãos infectados por HIV; segundo colocado em pregão eletrônico declinou da proposta
Após o escândalo dos transplantes com órgãos infectados com HIV, no dia 11 de outubro, a empresa Blessing Análises Clínicas está perto de se tornar a substituta do PCS Lab Saleme na prestação de serviços para 13 unidades da rede estadual de saúde do Rio. O PCS, responsável pelos testes falhos dos doadores, foi interditado, e a Secretaria estadual de Saúde (SES) chegou a chamar o segundo colocado no pregão eletrônico que havia levado à admissão do laboratório, mas seus responsáveis declinaram da proposta. O Blessing, então, foi procurado e já enviou documentação ao governo para fechar um contrato emergencial.
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Segundo o jornal O Globo, não é a primeira vez que o Blessing atuará no estado sem licitação: desde 2022, o laboratório já recebeu R$ 6,2 milhões da Saúde fluminense desta forma. A maioria dos valores foi relacionada ao Hospital estadual Azevedo Lima (HEAL), em Niterói. Nos dois últimos anos, por exames na unidade, o laboratório obteve R$ 5 milhões em 17 pagamentos por Termos de Ajuste de Contas (TACs), feitos quando não há uma cobertura contratual para um serviço prestado. Nessas ocasiões, há um acordo por comodato: a empresa faz todos os exames que o hospital solicita e, depois, cobra do governo, enviando comprovações de que realizou as análises. No fim, é feito um TAC, e o montante é pago ao fornecedor. De acordo com o jornal, os TACs e as contratações emergenciais — que deveriam ser excepcionais — têm superado as feitas com licitação na Fundação Saúde, que administra as unidades de saúde do estado.
À época, para assumir como diretor-geral da unidade, o escolhido foi o ortopedista Marcus Vinicius Dias. O médico é o mesmo que, na semana passada, em meio à crise dos transplantes infectados, foi nomeado como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Ele assumiu o lugar de João Ricardo Pilotto, exonerado após toda a diretoria da empresa pública colocar os cargos à disposição. Ainda segundo O Globo, as conversas entre o Blessing e o governo fluminense para que o laboratório substitua o PCS Lab Saleme começaram antes mesmo que Pilotto fosse exonerado e o nome de Marcus Vinicius Dias fosse cotado para a função.
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A Fundação Saúde afirmou ao jornal que que as chefias dos hospitais “não participam da contratação dos prestadores de serviço” e que que a necessidade dos TACs ocorreu porque, até 2020, a fundação era responsável por apenas 11 unidades. Mas, por causa de uma lei estadual que determinou o fim da gestão por OSs no Rio, o número saltou para 65. “Essa transição exigiu a contratação, de forma emergencial, de fornecedores e prestadores de serviço, para que não houvesse descontinuidade da assistência à população”, acrescentou. De acordo com a empresa pública, a documentação enviada pela Blessing está sendo analisada para atestar sua capacidade técnica de absorver o volume de exames necessários para atender as 13 unidades da rede previstas no contrato emergencial. “Logo em seguida, a Fundação inicia a elaboração do processo licitatório”, informou, em nota.
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