Rio de Janeiro ganha fundo municipal de cultura
Com a publicação, o município poderá receber recursos da União e do Estado, a exemplo da Lei Aldir Blanc, que ainda precisa de sanção
A cidade do Rio de Janeiro, passou a ter, nesta sexta (29), um Fundo Municipal de Cultura. O principal objetivo é o financiamento de políticas públicas de cultura do município. A regulamentação foi feita através do decreto de número 4 478 e a gestão do FMC será feita pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Com a publicação, o município do Rio de Janeiro poderá receber recursos da União e do Estado, de fundo a fundo, como o recurso previsto na Lei Aldir Blanc, que ainda precisa ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente da República.
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Os recursos do fundo poderão ser utilizados em programas, projetos e ações culturais na cidade.
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