Azedou! Por que Teresa Cristina e Paula Lavigne estão brigando na Justiça
A Uns e Outros Produções, da empresária, foi responsável pelo gerenciamento artístico da carreira da cantora entre 2015 e 2020; disputa envolve contrato
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5 jun 2024, 17h19 • Atualizado em 5 jun 2024, 20h47
Teresa Cristina trava uma briga na Justiça com a Uns e Outros Produções, da empresária Paula Lavigne, desde 2022. De acordo com o site F5, a cantora afirma que não lança trabalhos inéditos por causa de um acordo de cessão de direitos, assinado por ela em 2017.
Em 2015, a artista firmou um contrato de gerenciamento artístico com produção de shows. Dois anos depois, em 2017, ela assinou um novo documento, com a cessão de 25% dos “direitos patrimoniais sobre a totalidade das obras musicais e lítero-musicais de sua autoria ou coautoria criadas na vigência do contrato”, como consta nos autos do processo.
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Ou seja, a produtora receberia direitos sobre todas as composições que Teresa viesse fazer do momento da assinatura do contrato até 2027, gravadas por ela ou por outros cantores.
Ainda segundo o F5, a relação entre a artista e a empresa começou a degringolar em 2020, durante o período em que a a cantora alcançou alta popularidade devido às lives diárias que realizava durante a pandemia de Covid-19. Na época, ela rescindiu o contrato de gerenciamento artístico.
A cantora afirma que houve descumprimento de cláusulas por parte da Uns e Outros, e que a empresa de Paula não prestava contas nem repassava valores acordados entre as partes. Já a produtora diz na Justiça que foi pega de surpresa com a rescisão e a afirmação.
Os advogados da Uns entregaram documentos que provaram que Teresa recebeu pagamentos e teve despesas artísticas quitadas pela empresa. A sambista alega, porém, que os valores foram diferentes dos acordados. Após a rescisão, as partes negociaram e a cantora pagou uma multa para dar fim ao contrato, com valor mantido sob sigilo.
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A empresa alega que, em setembro de 2021, a artista parou de assinar os acordos para que a produtora pudesse explorar suas obras no mercado. Uma delas é um projeto gravado em estúdio que foi bancado por Paula Lavigne por meio da produtora. Por isso, a Uns dediciu processar a cantora.
A artista, por sua vez, não quer que a Uns tenha direito às canções que compôs a partir de 2020, quando deixou de ser agenciada por Paula. Teresa Cristina afirma que assinou os documentos de boa-fé e que foi “ludibriada” pela empresa. Por isso, não tem lançado novas composições.
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A defesa da cantora diz que, na ocasião, ela vivia “situação de completa vulnerabilidade, em momento em que se encontrava com dívidas em montantes elevados”.
O caso corre na 22ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Em primeira instância, o juiz do TJ-RJ deu razão à Uns e Outros Produtora, em 2022. Para o magistrado, a empresa havia cumprido todos os acordos que estavam previstos, e Teresa Cristina sabia o que estava assinando.
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Foi determinado que a cantora cumprisse o contrato. Caso se recusasse, pagaria multa diária de 100 reais, com limite de 30 000. A defesa de Teresa recorreu e, em segunda instância, a 22ª Câmara do Direito Privado acompanhou voto da desembargadora Sonia de Fátima Dias, e anulou a sentença de primeira instância.
O caso voltou para a primeira instância, onde mais documentos serão analisados para que se tenha uma tomada de decisão. O processo tem mais de 1 000 páginas.
Ainda segundo a reportagem do F5, pessoas ligadas à Uns e Outros dizem que a saída de Teresa Cristina se deu porque ela se sentia desprestigiada e que a gota d’água foi em 2020, quando a empresa contratou a cantora Majur e a veterana teria se incomodado com o investimento na novata.
Além disso, ao sair, a sambista ter convidado Artur Brandão, então gerente executivo da Uns e Outros, para agenciá-la, o que teria contrariado Paula.
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Teresa Cristina teria pedido ajuda ao advogado Silvio Almeida, atual ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, para fazer o acordo de rescisão artística com a Uns e Outros, pago pela cantora com recursos próprios.
A cantora se manifestou por meio de seus advogados, que enviaram nota ao F5 garantindo que “a ação judicial não interfere na produção musical da artista”. “Não houve tratativa para um acordo. Por ser um processo em curso, a artista prefere não se manifestar, seguindo a recomendação dos seus advogados”, diz o texto.
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A produtora, por sua vez, diz que “a ação não foi movida por Paula Lavigne, mas pela Uns e Outros Produções e Filmes, empresa com quem Teresa Cristina firmou um acordo que descumpriu. Este assunto está atualmente na justiça em ação movida pela Uns”.
No X (antigo Twitter), foram expostas capturas de telas que seriam de conversas entre Paula e Teresa e que estariam no processo. “Por esses prints que constam no processo tenho a impressão de que [Teresa] também não estava satisfeita com a forma que [sic] era tratada”, diz o tweet.
